Negado recurso a vereador acusado de associação criminosa na Baixada Fluminense

fraude a licitações, superfaturamento de compras e serviços pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Guapimirim

Loja é condenada por demora na entrega de produto

, sendo que, caso não acontecesse, o consumidor receberia um ano de frete grátis em suas próximas compras

Empregada será reembolsada por roupas que comprava para usar como uniforme

constatar a obrigatoriedade das compras sem que os empregados fossem compensados

Dívida de luz feita a partir de documento extraviado resulta em dano moral

acordo com o processo, J. foi impedida de fazer compras na cidade porque seu nome estava incluído

Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel

O Banco Gmac S/A, o site de compras Mercado Livre e a concessionária Planeta Veículos Ltda, terão

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Restaurativa ? Trocando as Lentes concederam entrevista ao Portal da AMB, quando disseram acreditar que a

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

sobre as compras (c), isto é, T = (a x r) - (a x c), como forma de garantir a neutralidade da incidência

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

As fraudes digitais e o pix

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações

Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque segundo entendimento do STJ

, decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.

Prefeito é condenado por improbidade

. fraudaram, duas licitações para compras de medicamentos e materiais médico-hospitalares que nunca

Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral

Cliente descobriu que cartão seria ?pré-pago? e que só permitia compras à vista. ?A tentativa de

Farmácia terá que indenizar cliente

condenou uma farmácia a indenizar um analista de compras, da cidade de Uberlândia, em R$ 5 mil por

Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel

razão de compras de material de construção no comércio ou, ainda, em razão da aquisição de serviços sem as formalidades do Sistema Financeiro de Habitação.

Ação civil pública. Direito do Consumidor. Prestação de serviços.

Afastada alegação de falta de interesse de agir do Ministério Público, em razão dos termos de ajustamento de conduta firmados.

OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)

: planos de saúde, limites de compras, cancelamento de viagens, serviços essenciais, aumento abusivo de preços, cancelamento de contratos de eventos.

Dupla acusada de roubo qualificado e extorsão é condenada a mais de 13 anos de prisão

, passaram a circular pela cidade, realizando diversos saques e compras. Somente após cerca de 50 minutos a vítima foi libertada.

Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet

Duas empresas que fazem intermediação de compras feitas pela internet são condenadas a pagar

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão

Quatro dicas de como organizar a contabilidade de um escritório de advocacia

guardar comprovantes de compras, é preciso saber gerenciar as finanças.